Resumo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) deve avançar em breve com uma nova seleção para a atividade notarial e de registro. O concurso é aguardado por candidatos interessados em assumir a titularidade de cartórios no estado e poderá ter o edital publicado nas próximas semanas.
A preparação do certame está em andamento desde a formação da comissão organizadora, ocorrida em novembro de 2025. Apesar de ainda não haver uma data oficial para a divulgação do documento, o concurso permanece em pauta e a expectativa é de que o processo avance em breve.
Outro ponto que chama a atenção é a quantidade de unidades que poderá ser contemplada. Atualmente, mais de 190 serventias podem entrar na disputa, tanto para ingresso quanto para remoção. A quantidade definitiva, porém, somente será conhecida com a publicação do edital e da relação oficial de unidades vagas.
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Concurso TJ SP terá oportunidade para notários
A seleção será destinada à outorga de delegações de notas e de registro. Na prática, os aprovados poderão assumir a titularidade de serventias extrajudiciais, responsáveis por uma série de serviços importantes para a população.
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Entre as atividades realizadas nos cartórios estão:
- elaboração de escrituras públicas;
- reconhecimento de firmas;
- autenticação de documentos;
- elaboração de procurações públicas;
- lavratura de testamentos;
- produção de atas notariais;
- realização de inventários e partilhas consensuais;
- formalização de divórcios e separações consensuais;
- reconhecimento de união estável;
- serviços relacionados aos registros públicos.
A carreira exige preparação específica e é considerada uma das oportunidades mais concorridas da área jurídica.
Quem pode participar?
Para disputar uma delegação, o candidato precisa atender aos requisitos estabelecidos pela legislação e pelo edital.
Uma das possibilidades é possuir bacharelado em Direito. Também existe previsão legal para participação de quem comprovar dez anos de exercício de atividade notarial ou de registro.
As condições definitivas, incluindo documentação e demais exigências, serão detalhadas no edital.
Cargos e salários do concurso TJ SP
Diferentemente de concursos tradicionais, a seleção não oferece um salário fixo mensal para o titular da serventia.
A remuneração dos responsáveis pelos cartórios está relacionada aos emolumentos arrecadados pelas unidades, descontadas as parcelas e os valores previstos em lei.
Por esse motivo, não existe uma remuneração única que possa ser atribuída a todos os aprovados.
Confira o resumo:
- Cargo: titular de delegação de notas e de registro/notário e registrador;
- Escolaridade: nível superior em Direito ou requisito legal de experiência em atividade cartorial;
- Salário: variável, conforme a arrecadação da serventia e os descontos legais;
- Número de vagas: ainda não definido;
- Prazo de inscrição: ainda não definido;
- Taxa de inscrição: ainda não definida.
Os valores de cada serventia e a quantidade exata de unidades disponíveis deverão ser apresentados no edital.
Como deve ser a seleção?
A estrutura do novo concurso deverá seguir o modelo adotado pelo TJ SP nas seleções anteriores para delegações.
O último certame contou com diferentes fases, incluindo prova objetiva, prova escrita e prática, avaliação oral e análise de títulos.
A prova objetiva abordou conteúdos de diversas áreas, entre elas:
- Língua Portuguesa;
- Conhecimentos Gerais;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Tributário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Comercial;
- Registros Públicos e Direito Notarial.
O conteúdo do próximo concurso, entretanto, dependerá do edital.
Último concurso teve mais de 200 vagas
A seleção anterior do TJ SP para outorga de delegações ocorreu em 2024. Inicialmente, foram anunciadas 212 vagas, sendo 146 destinadas ao provimento e 66 à remoção.
O concurso foi organizado pela Fundação Vunesp e contou com quatro etapas principais: prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral e exame de títulos.
A quantidade de vagas do próximo concurso ainda não foi confirmada e não deve ser confundida com o número de unidades atualmente consideradas passíveis de preenchimento.
Inscrições ainda não começaram
Os candidatos interessados devem ficar atentos à publicação do edital, pois as inscrições ainda não estão abertas.
Até o momento, não foram divulgados oficialmente o período de inscrição, a taxa, a quantidade definitiva de vagas ou o calendário completo da seleção.
Com a comissão já formada e os preparativos em andamento, a publicação do edital será o próximo grande passo para quem pretende conquistar uma delegação no estado. Até lá, a recomendação é acompanhar as movimentações e utilizar o conteúdo das seleções anteriores como referência para iniciar ou reforçar os estudos.
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