DPE BA: Inscrições abertas para concurso da Defensoria Pública da Bahia

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As inscrições para o novo concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) foram oficialmente abertas nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, com oferta de 25 vagas para o cargo de defensor público, destinado a profissionais com diploma de direito e experiência jurídica mínima de três anos antes da posse.

A seleção contempla oportunidades para candidatos de diferentes grupos, incluindo uma vaga para pessoa com deficiência, oito reservadas à população negra, uma para indígenas e outra para candidatos quilombolas. Os aprovados na carreira receberão remuneração inicial de R$ 29.421,12, além de outros benefícios previstos no serviço público estadual.

Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de março de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas, organizadora responsável pelo certame. A taxa de participação é de R$ 300, com pagamento solicitado até 19 de março.

A prova escrita está marcada para 26 de abril de 2026 e terá 100 questões de múltipla escolha cobrindo disciplinas como direito penal, constitucional, administrativo, civil, além de temas ligados à atuação da Defensoria Pública e direitos humanos. Outras fases do concurso incluem exames discursivos, avaliação oral e análise de títulos.

Essa é uma oportunidade para profissionais do direito que buscam integrar o quadro efetivo da Defensoria Pública baiana e atuar na defesa dos direitos dos cidadãos no âmbito do serviço público estadual.

Leia mais informações no Edital do Concurso para defensor público do DPE BA 2026

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