A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) está nos preparativos finais para abrir um novo concurso público para a carreira de defensor público. A expectativa é de que o edital seja divulgado nos próximos dias, aumentando a atenção de bacharéis em Direito que aguardam uma oportunidade na instituição.
O concurso contará com 70 vagas e será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que já possui contrato firmado com a Defensoria desde julho.
A carreira exige formação em Direito e, além do diploma, o candidato precisa comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial prevista para o cargo é de R$ 29.716.
Concurso DPE SP terá apenas um cargo
O novo edital será destinado exclusivamente à carreira de Defensor Público.
Para participar, o candidato deverá ser bacharel em Direito e comprovar o período mínimo de três anos de atividade jurídica. Também será necessário cumprir os demais requisitos estabelecidos pela Defensoria, como estar em pleno exercício dos direitos políticos e não possuir antecedentes ou condenações incompatíveis com a função.
Entre as atividades que podem ser consideradas para o cumprimento do requisito de prática jurídica estão o exercício da advocacia, atuação como membro da Defensoria Pública, Ministério Público ou Magistratura, funções exclusivas de bacharel em Direito e determinadas atividades de estágio e pós-graduação.
Cargos, salários e prazo de inscrição
Como o edital ainda não foi publicado, as inscrições ainda não começaram. A taxa de participação também não foi definida oficialmente.
Confira os principais dados:
| Cargo | Vagas | Salário inicial | Prazo de inscrição |
|---|---|---|---|
| Defensor Público | 70 | R$ 29.716 | Ainda não definido |
A data de abertura das inscrições e o prazo final serão conhecidos somente após a publicação do edital.
Concurso terá reserva de vagas
A seleção deverá adotar políticas de reserva de vagas para diferentes grupos.
Do total previsto, haverá reserva de:
- 30% para candidatos negros e indígenas;
- 5% para pessoas com deficiência;
- 2% para pessoas trans.
O regulamento também prevê a utilização de nome social por candidatos trans.
Outro ponto previsto é a possibilidade de solicitar isenção da taxa de inscrição para quem comprovar a realização de pelo menos três doações de sangue no período de 12 meses, conforme as regras estabelecidas.
Como serão as provas?
O concurso terá uma estrutura bastante extensa e será composto por diferentes fases.
Os candidatos passarão por:
- três provas escritas;
- avaliação oral;
- análise de títulos.
A primeira avaliação será objetiva, com 88 questões envolvendo diversas áreas do Direito. Entre elas estão Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Empresarial, Processual Civil, Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos.
Também serão cobrados conhecimentos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, às atribuições da Defensoria Pública, além de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
As etapas escritas seguintes terão questões discursivas e peças judiciais.
Último concurso teve 70 vagas
A seleção anterior para defensor público da DPE SP também ofereceu 70 vagas e foi organizada pela Fundação Carlos Chagas.
O modelo de avaliação contou com prova objetiva, duas provas escritas, avaliação oral e análise de títulos.
A estrutura do próximo concurso deverá seguir as diretrizes já estabelecidas no regulamento, embora detalhes possam ser confirmados ou ajustados no edital.
Quem pretende concorrer já pode começar a preparação
Com a publicação do edital próxima, candidatos interessados na carreira devem ficar atentos ao cronograma.
O concurso exige uma preparação ampla, já que a primeira prova reúne 11 áreas de conhecimento e as etapas seguintes incluem questões discursivas e elaboração de peças judiciais.
Além do conhecimento técnico, a avaliação oral e a análise de títulos tornam importante uma preparação de longo prazo para quem pretende disputar uma das 70 vagas.
