Resumo
O governo federal publicou uma portaria conjunta autorizando o Comando da Aeronáutica a contratar até 489 profissionais por tempo determinado para atender demandas emergenciais de trabalho, sobretudo ligadas a projetos de infraestrutura aeroportuária na Região Amazônica.
O ato, publicado no Diário Oficial da União, foi assinado pelos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Defesa como forma de reforçar o quadro de pessoal em atividades que exigem mão de obra especializada por prazo limitado, sem a criação de cargos efetivos.
As oportunidades abrangerão uma ampla gama de funções técnicas, administrativas e operacionais. Estão previstas vagas para engenheiros, contadores, técnicos de obras civis, operadores de máquinas, motoristas, mecânicos e profissionais voltados à segurança do trabalho, entre outras especialidades.
O processo de seleção será simplificado e feito apenas com a análise dos currículos dos candidatos, sem necessidade de etapas complexas de exame. A portaria estabelece que o edital para início das inscrições deve ser lançado em até seis meses a partir da data da publicação da autorização.
Os contratos seguirão as regras previstas na legislação que rege contratações temporárias pelo setor público, permitindo prorrogações se houver justificativa para continuidade das atividades. As despesas com essas contratações ficarão sob a responsabilidade do orçamento da Aeronáutica.
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Essa medida busca agilizar a execução de projetos estratégicos de infraestrutura, especialmente em áreas de grande extensão territorial e importância logística, como a Amazônia, onde a construção e manutenção de aeroportos são essenciais para melhorar o acesso e a mobilidade.
