O Ministério Público do Amapá deu mais um passo para a realização de um novo concurso destinado à carreira de Promotor de Justiça Substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida para organizar a seleção, que prevê cinco vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva.
A definição da banca ocorreu por meio de procedimento de contratação direta e representa uma etapa importante antes da publicação do edital. Agora, a expectativa é pela formalização do contrato entre o MP AP e a organizadora, seguida da divulgação do documento que trará o cronograma oficial do concurso.
Quando começam as inscrições do concurso MP AP?
Ainda não há período de inscrições definido para o novo concurso do Ministério Público do Amapá.
Isso acontece porque o edital de abertura ainda não foi publicado. O documento deverá apresentar as datas de inscrição, o valor da taxa, o cronograma das provas, os critérios de participação e todas as demais regras da seleção.
Portanto, neste momento, não é possível indicar uma data oficial para o início ou encerramento das inscrições.
Quem poderá concorrer às vagas?
O cargo de Promotor de Justiça Substituto exige formação superior em Direito. Além do bacharelado, o candidato deverá comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, conforme as regras aplicáveis ao ingresso na carreira.
Como o edital ainda está pendente, eventuais detalhes sobre documentação, inscrição definitiva e comprovação da atividade jurídica deverão ser confirmados quando o documento for divulgado.
Como devem ser as provas?
A estrutura prevista para a seleção inclui várias etapas, indicando que o concurso terá um processo de avaliação bastante amplo.
A primeira fase deverá ser composta por uma prova objetiva com 100 questões. A avaliação está prevista para ocorrer em um domingo, no período da manhã, com duração de cinco horas.
Depois, os candidatos deverão passar por provas escritas. A previsão é de duas avaliações, com quatro horas de duração cada. Entre as atividades previstas estão a elaboração de uma peça ou parecer e a resolução de questões discursivas.
O concurso também deverá contar com outras fases, como:
- inscrição definitiva;
- avaliação psicológica;
- exame de sanidade física e mental;
- sindicância da vida pregressa;
- prova oral;
- prova de tribuna;
- análise de títulos.
A confirmação de cada etapa e dos respectivos critérios dependerá da publicação do edital.
Salário de mais de R$ 32 mil
A carreira de Promotor de Justiça Substituto do MP AP tem remuneração inicial informada em R$ 32.228,69.
No concurso anterior, realizado em 2021, o valor inicial divulgado era de R$ 30.404,42. Para a nova seleção, o valor de referência atualizado é superior a R$ 32 mil.
A remuneração definitiva e eventuais benefícios deverão ser detalhados nos documentos oficiais do novo certame.
Último concurso do MP AP
A seleção anterior para Promotor de Justiça Substituto foi realizada em 2021 e teve o Cebraspe como responsável pela organização.
Na ocasião, foram ofertadas vagas imediatas e cadastro de reserva. A seleção contou com prova objetiva, avaliações escritas e outras etapas, incluindo prova oral, prova de tribuna e análise de títulos.
A prova objetiva teve 100 questões e abordou diferentes áreas do Direito, entre elas Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Eleitoral, Financeiro e Tributário, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e legislação relacionada ao Ministério Público.
O que falta para o edital?
Com a definição da FCC, o próximo movimento esperado é a formalização da contratação da banca. Depois disso, a organizadora poderá trabalhar, em conjunto com o Ministério Público, na preparação do edital.
Por enquanto, portanto, o concurso está em fase de preparação e não possui inscrições abertas.
Quem pretende disputar uma das cinco vagas pode começar a preparação com antecedência, especialmente porque a carreira exige formação jurídica e possui um processo seletivo dividido em diversas etapas.