Comprar um carro zero quilômetro pode sair muito mais barato para pessoas com deficiência (PCD). Isso porque a legislação brasileira prevê uma série de isenções de impostos que, somadas, podem reduzir o valor final do veículo em até 30%. O benefício vale tanto para quem dirige quanto para quem precisa de um condutor autorizado.
A seguir, entenda quem tem direito, quais são os descontos disponíveis e como solicitar.
Quem tem direito ao desconto PCD?
O benefício é destinado a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, além de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Também podem solicitar o desconto pessoas com mobilidade reduzida, mesmo que não se enquadrem como deficiência permanente.
Entre os casos mais comuns estão:
- Problemas na coluna ou hérnia de disco
- Doenças nos joelhos ou quadril
- Limitações nos braços ou mãos
- Autismo
- Deficiência visual significativa
Mesmo quem não pode dirigir pode comprar o veículo com desconto, desde que indique até três condutores autorizados.
Quais impostos podem ser isentos?
Os principais descontos vêm da isenção de tributos. Veja quais são:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): isenção federal
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): isenção estadual
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): isenção anual (varia por estado)
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): em casos de financiamento
Dependendo do modelo do carro e do estado, o desconto total pode chegar a cerca de 30%.
Existe limite de valor para o carro?
Sim. Para ter direito à isenção total de ICMS, o valor do veículo deve ser de até R$ 120 mil (valor-base definido por legislação, podendo ter mudanças). Acima disso, pode haver isenção parcial ou apenas de alguns impostos, como o IPI.
Quais documentos são necessários?
O processo exige alguns documentos obrigatórios:
- Laudo médico emitido por profissional credenciado ao SUS ou Detran
- CNH especial (para quem dirige)
- Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência)
- Declarações específicas para solicitação das isenções
Como solicitar o desconto?
O processo pode parecer burocrático, mas segue etapas claras:
- Obter o laudo médico que comprove a deficiência
- Solicitar a CNH especial (se for condutor)
- Pedir a isenção de IPI junto à Receita Federal
- Solicitar a isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda do estado
- Escolher o veículo em uma concessionária
- Finalizar a compra com os descontos aprovados
Muitas concessionárias oferecem suporte completo nesse processo, auxiliando na documentação e nos pedidos.
Vale a pena comprar carro como PCD?
Apesar da burocracia inicial, o desconto pode representar uma economia significativa. Em alguns casos, a redução no preço ultrapassa R$ 20 mil, dependendo do modelo escolhido.
Além disso, o benefício pode ser renovado após um período (geralmente de 4 anos), permitindo a troca por um carro novo novamente com isenção.
Fique atento
É importante destacar que o carro adquirido com benefício PCD não pode ser vendido antes do prazo mínimo estipulado sem a devolução dos impostos isentos.
Deixe um comentário