A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo (SDUH) disponibilizou novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) do programa Casa Paulista para a aquisição de 10 mil unidades habitacionais em 50 municípios. A iniciativa prevê mais de R$ 132,7 milhões em subsídios estaduais.
Esta é a 10ª etapa do programa e contempla mais de 140 empreendimentos distribuídos pela Região Metropolitana de São Paulo e pelas regiões administrativas de Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Entre os municípios contemplados estão Mogi das Cruzes e Suzano, no Alto Tietê. Em Mogi, o Residencial Porto Fino, localizado na Vila Mogi Moderno, teve 38 unidades viabilizadas, com subsídio estadual de R$ 13 mil por imóvel, totalizando R$ 494 mil.
Em Suzano, foram contemplados os módulos 3 e 4 do Residencial Sabiá, no Jardim Santa Inês. São 104 unidades no total — 20 no módulo 3 e 84 no módulo 4 — também com subsídio de R$ 13 mil por imóvel. O investimento estadual previsto nos dois módulos soma R$ 1,352 milhão.
Veja a relação completa de empreendimentos contemplados
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Os subsídios do Casa Paulista variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil por unidade, conforme a localização do empreendimento. O benefício é destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos que pretendem adquirir o primeiro imóvel.
Para ter acesso ao subsídio, o imóvel deve fazer parte de um empreendimento autorizado pela SDUH e ser financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em operação realizada pela Caixa Econômica Federal.
A participação é aberta aos interessados que atendam aos critérios do programa e tenham o financiamento aprovado pela Caixa. As famílias podem consultar os empreendimentos participantes e procurar diretamente as construtoras responsáveis para verificar disponibilidade dos imóveis, condições de financiamento e possibilidade de utilização do benefício.
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o valor concedido pelo Casa Paulista não precisa ser devolvido.
“É uma oportunidade para quem ainda não tem financiamento habitacional ativo, não possui imóvel em seu nome e não foi atendido anteriormente por programas habitacionais. O subsídio do Casa Paulista é uma parte do valor do apartamento que o Estado paga para a família. Para as famílias de menor renda, esse apoio facilita muito a aquisição da casa própria”, afirmou.
“São imóveis financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa Econômica Federal, e o subsídio concedido pelo Casa Paulista é a fundo perdido, ou seja, não precisa ser devolvido pela família”, acrescentou.
De acordo com o governo estadual, a renda média mensal das famílias atendidas pela modalidade CCI varia entre dois e 2,3 salários mínimos, dependendo da região do Estado.
Empreendimentos foram cadastrados em agosto
O cadastramento dos empreendimentos participantes da nova etapa ocorreu entre 13 e 27 de agosto. Para participar, os projetos precisavam ter contratação firmada com a Caixa Econômica Federal até 12 de agosto.
A seleção levou em consideração critérios estabelecidos pela SDUH, entre eles demandas municipais relacionadas à vulnerabilidade socioeconômica, indicadores habitacionais e previsão de entrega das unidades.
Desde 2023, segundo a pasta, foram disponibilizadas 96,3 mil Cartas de Crédito Imobiliário, correspondentes a R$ 1,2 bilhão em subsídios estaduais autorizados. No mesmo período, 52,7 mil unidades habitacionais foram efetivamente entregues por meio da modalidade CCI, com investimento estadual de R$ 646 milhões.
Veja os 50 municípios contemplados
A 10ª etapa do programa contempla empreendimentos nos seguintes municípios:
- Aguaí
- Araçatuba
- Araraquara
- Assis
- Bady Bassitt
- Barretos
- Bauru
- Botucatu
- Campinas
- Catanduva
- Cesário Lange
- Cotia
- Diadema
- Ibiúna
- Iperó
- Itapetininga
- Itirapina
- Itu
- Jardinópolis
- Jaú
- Lins
- Matão
- Mirassol
- Mogi das Cruzes
- Monte Mor
- Nova Odessa
- Osasco
- Pederneiras
- Piracicaba
- Pirassununga
- Presidente Venceslau
- Ribeirão Preto
- Rio Claro
- Santa Bárbara d’Oeste
- Santa Cruz do Rio Pardo
- São Carlos
- São João da Boa Vista
- São José do Rio Pardo
- São José do Rio Preto
- São José dos Campos
- São Paulo
- São Pedro
- Sertãozinho
- Sorocaba
- Sumaré
- Suzano
- Taquaritinga
- Tatuí
- Taubaté
- Tupã
