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O Governo de São Paulo confirmou a construção de 1.280 novas moradias populares em 19 municípios do estado. As unidades habitacionais serão viabilizadas por meio do programa Casa Paulista, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$ 240 milhões.

Os empreendimentos serão implantados em parceria com as prefeituras, responsáveis pela disponibilização dos terrenos onde os conjuntos habitacionais serão construídos. Já a CDHU ficará encarregada da contratação das empresas responsáveis pelas obras, além da execução da infraestrutura necessária para atender os futuros moradores.

De acordo com o governo estadual, o processo de formalização das parcerias com os municípios já está em andamento. Após a assinatura dos termos de adesão, serão iniciadas as próximas etapas para a contratação das construtoras e o desenvolvimento dos projetos.

Municípios contemplados

A região de Araçatuba será a que receberá o maior número de moradias, com 360 unidades distribuídas entre Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30).

Na região de Campinas, serão construídas 60 moradias, sendo 30 em Águas da Prata e outras 30 em Corumbateí.

A região de Marília contará com 200 novas unidades habitacionais, destinadas aos municípios de Assis (150) e Tarumã (50).

Já a região de São José do Rio Preto receberá 90 moradias, divididas igualmente entre Nhandeara, Planalto e Turmalina, com 30 unidades em cada cidade.

Outros municípios também serão beneficiados pelo programa:

• Buri: 100 moradias;
• Cajamar: 150 moradias;
• Panorama: 50 moradias;
• Pitangueiras: 150 moradias;
• Santa Lúcia: 30 moradias;
• Santo Antônio do Pinhal: 30 moradias;
• Taiaçu: 30 moradias;
• Ubirajara: 30 moradias.

A iniciativa faz parte da política estadual voltada à ampliação da oferta de moradias para famílias que buscam acesso à casa própria por meio de programas habitacionais.

Cargos

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Salários

Não se aplica.

Prazo de inscrição

Não se aplica. O anúncio trata da autorização para construção das moradias. As informações sobre futuros processos de seleção de beneficiários serão divulgadas posteriormente pelo Governo de São Paulo e pelas prefeituras participantes.

O Governo de SP anunciou a abertura das inscrições para o sorteio de 4,3 mil moradias do programa Casa Paulista, executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). As unidades habitacionais estão em construção em 66 municípios paulistas distribuídos em 14 regiões administrativas.

Segundo o governo estadual, as moradias fazem parte de um pacote de 13 mil unidades anunciado em fevereiro deste ano, no Palácio dos Bandeirantes. Ao todo, os conjuntos habitacionais somam 4.942 moradias em construção, das quais 540 serão destinadas ao Programa Moradia Segura, voltado a policiais, e 51 reservadas para atendimentos prioritários indicados pelas prefeituras, geralmente para famílias residentes em áreas de risco. As outras 4.351 unidades serão distribuídas por sorteio público.

Como se inscrever

As inscrições serão realizadas em duas etapas, por meio do site oficial da CDHU, juntamente com os editais contendo as regras de cada seleção.

A primeira fase ocorrerá entre os dias 18 e 27 de maio e envolverá cerca de 1,8 mil moradias em municípios das regiões administrativas de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

Já a segunda etapa será realizada entre 1º e 10 de junho, com aproximadamente 2,5 mil unidades destinadas a cidades das regiões de Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Registro, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Poderão participar famílias com renda entre um e dez salários mínimos que morem ou trabalhem há pelo menos cinco anos no município onde desejam concorrer ao imóvel.

De acordo com as regras da CDHU, as moradias serão distribuídas entre grupos específicos, incluindo policiais, pessoas com deficiência, idosos e demanda geral. O sorteio definirá titulares e suplentes para aquisição dos imóveis.

As famílias sorteadas ainda passarão por uma fase de habilitação, na qual precisarão comprovar o atendimento aos critérios estabelecidos nos editais. Caso haja desclassificação, suplentes serão convocados conforme a ordem do sorteio.

O financiamento seguirá as regras da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo. Famílias com renda de até cinco salários mínimos terão acesso a financiamento com juros zero. As prestações poderão ser calculadas com comprometimento de 20% da renda familiar, corrigidas apenas pela inflação, ou de 30% da renda, com parcelas fixas sem reajuste ao longo do contrato.