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Novo concurso da DPE-RJ para defensor público é aprovado e edital ganha força

Um novo concurso para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) deu um passo importante rumo à publicação do edital. O Conselho Superior do órgão aprovou o regulamento que estabelece as bases da próxima seleção para a carreira de defensor público.

Com a decisão, o processo entra em uma etapa decisiva de preparação. O documento aprovado reúne regras gerais do concurso, como requisitos para participação, estrutura das provas e critérios de avaliação. Essa aprovação é considerada um dos passos fundamentais antes da divulgação oficial do edital.

DPE-RJ
Divulgação

Requisitos e remuneração da carreira

A carreira de defensor público exige formação superior em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O cargo oferece remuneração inicial superior a R$ 34 mil, tornando-se uma das oportunidades mais atrativas na área jurídica do serviço público estadual.

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Entre as atividades consideradas como prática jurídica estão o exercício da advocacia, atuação em cargos que exigem bacharelado em Direito, estágio jurídico reconhecido e outras funções ligadas à área.

Inclusão e reserva de vagas

O regulamento aprovado também prevê políticas de inclusão no processo seletivo. A seleção deverá reservar parte das vagas para grupos específicos, incluindo:

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A medida segue diretrizes recentes voltadas à ampliação da diversidade dentro das instituições públicas.

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Ampliação do quadro de defensores

A realização do novo concurso está relacionada à expansão da estrutura da Defensoria Pública no estado. Uma lei complementar recente aumentou o número total de cargos de defensor público, passando de 805 para 880 postos.

Com o crescimento da demanda por atendimento jurídico gratuito no Rio de Janeiro, o reforço no quadro de profissionais é considerado essencial para ampliar a capacidade de atuação da instituição em todo o estado.

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Último concurso ocorreu em 2023

A seleção mais recente da DPE-RJ foi realizada em 2023 e ofereceu 26 vagas para defensor público. Na ocasião, os candidatos passaram por diversas etapas, incluindo provas dissertativas, avaliação oral e análise de títulos.

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Com a aprovação do regulamento para o novo certame, a expectativa é que os próximos passos envolvam a definição do número de vagas e a organização das etapas do processo seletivo, até a publicação do edital.

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Por Roberta Bertoli

Roberta Bertoli atua na produção de conteúdos sobre concursos públicos, empregos e benefícios sociais, com foco na análise de editais, prazos e atualizações oficiais. No Auxílio Concursos, acompanha diariamente publicações de órgãos públicos e divulga informações organizadas e verificadas para ajudar candidatos e trabalhadores a não perderem oportunidades.