A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abriu um novo concurso público voltado ao preenchimento de vagas na carreira de defensor público. O edital prevê oportunidades imediatas e formação de cadastro reserva para profissionais da área jurídica que desejam atuar na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.
A seleção está entre as mais aguardadas do segmento jurídico em 2026, principalmente pelo alto salário inicial e pela tradição da instituição no estado fluminense.
Cargos, vagas e salários
O concurso oferece oportunidades para o seguinte cargo:
- Defensor Público Substituto – 35 vagas imediatas + cadastro reserva
- Escolaridade: bacharelado em Direito
- Experiência exigida: mínimo de três anos de atividade jurídica
- Salário inicial: R$ 34.279,28
Além da remuneração, os aprovados poderão receber benefícios previstos pela carreira, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e outras vantagens funcionais.
Requisitos para participação
Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma de graduação em Direito reconhecido pelo MEC e comprovar, no momento previsto pelo edital, pelo menos três anos de prática jurídica após a conclusão do curso.
Também é necessário estar em dia com as obrigações eleitorais e atender aos demais critérios estabelecidos pela Defensoria Pública.
Prazo de inscrição
O prazo para inscrições vai de 8 de junho a 7 de julho. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação custa R$ 300.
Calendário do concurso
- Início das inscrições: 8 de junho de 2026
- Encerramento das inscrições: 7 de julho de 2026
- Taxa de inscrição: R$ 300,00
- Prova objetiva: 30 de agosto de 2026
Como será a seleção
A primeira etapa será composta por prova objetiva com questões de múltipla escolha voltadas às principais áreas do Direito.
Entre as disciplinas previstas estão:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito do Consumidor;
- Direito Empresarial;
- Criminologia.
Os candidatos aprovados avançarão para as demais fases do concurso, que incluem provas escritas, avaliação oral e análise de títulos.
Validade do concurso
O concurso terá validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
A expectativa é que novas convocações ocorram ao longo da vigência do certame, considerando a formação de cadastro reserva prevista no edital.
Resumo do concurso DPE-RJ
- Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
- Cargo: Defensor Público Substituto
- Vagas imediatas: 35
- Cadastro reserva: sim
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Experiência: três anos de atividade jurídica
- Salário inicial: R$ 34.279,28
- Taxa de inscrição: R$ 300,00
- Inscrições: de 8 de junho a 7 de julho de 2026
- Prova objetiva: 30 de agosto de 2026
- Banca organizadora: FGV
