Concurso TJ-BA 2026: inscrições abertas para juiz substituto com 100 oportunidades

TJ BA

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) lançou agora em março o edital do novo concurso público para o cargo de Juiz Substituto, com um total de 100 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para futuras nomeações. A seleção faz parte dos movimentos de reforço do quadro de magistrados do tribunal após tempo sem novas convocações para a carreira no estado.

A partir das 16 h do dia 2 de março, os interessados puderam fazer sua inscrição pela internet, através do site da FGV. O prazo termina às 16 h de 2 de abril de 2026. A participação exige o pagamento de uma taxa de R$ 319,75.

Para se candidatar, é obrigatório ter diploma de nível superior em Direito, comprovar três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação, estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro da validade e ter no máximo 65 anos na data da posse.

O salário inicial do cargo é de aproximadamente R$ 31,9 mil mensais, de acordo com os valores previstos para a magistratura.

A seleção será dividida em cinco fases, começando por uma prova objetiva, seguida por avaliações escritas, exames de investigação social e psicológica, prova oral e análise de títulos. A primeira etapa, de questões de múltipla escolha, está prevista para acontecer no dia 24 de maio de 2026 em Salvador (BA), com locais e horários a serem divulgados aos inscritos oportunamente.

As oportunidades incluem vagas reservadas conforme critérios de inclusão, como para candidatos negros, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas, seguindo as normas aplicáveis ao serviço público estadual.

Confira mais informações no Edita do Concurso para juiz do TJ BA 2026

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