O Tribunal de Justiça de Pernambuco deu mais um passo importante na preparação de um novo concurso público para a magistratura estadual. A presidência do órgão autorizou oficialmente o início do processo para contratação da banca organizadora que ficará responsável por conduzir a seleção para o cargo de juiz substituto.
A decisão foi tomada após reunião entre o presidente do tribunal e os integrantes da comissão responsável pelo concurso. Com essa autorização, o processo entra em uma fase essencial, já que a escolha da instituição organizadora é uma das etapas finais antes da divulgação do edital.
Cargo exige experiência jurídica
O certame será destinado ao cargo de juiz substituto, função que integra o início da carreira da magistratura estadual. Para participar da seleção, os candidatos precisam possuir bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, contados a partir da conclusão do curso.
Outro requisito previsto para a carreira é a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), além do cumprimento das demais exigências previstas na legislação para ingresso na magistratura.
A remuneração inicial do cargo é considerada uma das mais atrativas do serviço público estadual, com salário inicial de aproximadamente R$ 35,8 mil.
Vagas ainda serão confirmadas
Até o momento, o tribunal ainda não divulgou oficialmente quantas vagas serão ofertadas no novo edital. A definição do quantitativo deve ocorrer nas próximas etapas do planejamento do concurso.
Dados recentes indicam que existem cargos vagos na magistratura estadual, o que reforça a necessidade de realização de uma nova seleção para recompor o quadro de juízes.
Como foi o último concurso
A seleção mais recente para juiz substituto no tribunal pernambucano ocorreu em 2024 e disponibilizou 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para futuras convocações.
O processo seletivo foi composto por diversas etapas eliminatórias e classificatórias, incluindo:
- prova objetiva seletiva
- provas escritas (discursiva e sentenças)
- avaliações orais
- análise de títulos
- investigação de vida pregressa
Esse modelo costuma ser adotado em concursos para a magistratura em todo o país.
Edital depende da escolha da organizadora
A autorização para contratação da banca representa um dos últimos passos antes da publicação do edital. Após a definição da empresa responsável e a assinatura do contrato, o tribunal poderá divulgar o cronograma do concurso e abrir o período de inscrições.
Com o avanço dos preparativos, cresce a expectativa entre candidatos que se preparam para a carreira na magistratura, já que o novo concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco deve ser anunciado após a conclusão dessas etapas administrativas.
