Tag: Juiz

Categorias
Concursos Previstos

Concurso TJ SC: novo edital prevê 15 vagas e salário de R$ 35,8 mil

TJ SC
Divulgação

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) deu mais um passo para a realização de um novo concurso para a carreira de Juiz Substituto. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi oficialmente contratada para organizar a seleção, que já conta com um cronograma preliminar.

A expectativa é de que o edital seja publicado em 13 de outubro de 2026. Se o planejamento for mantido, os candidatos poderão realizar as inscrições entre 26 de outubro e 26 de novembro de 2026.

O concurso deverá oferecer 15 vagas, além da possibilidade de formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial prevista para a carreira é de R$ 35.874,14.

Concurso TJ SC: cargo, vagas e salário

Confira as principais informações previstas para a seleção:

  • Cargo: Juiz Substituto
  • Vagas: 15
  • Cadastro de reserva: previsto
  • Escolaridade: nível superior em Direito
  • Salário inicial: R$ 35.874,14
  • Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
  • Edital previsto: 13 de outubro de 2026
  • Período de inscrição previsto: 26 de outubro a 26 de novembro de 2026
  • Prova objetiva prevista: 31 de janeiro de 2027

As datas fazem parte do planejamento estabelecido para o concurso e ainda dependem da confirmação nos documentos oficiais da seleção.

Quem pode concorrer ao cargo de juiz do TJ SC?

Para ingressar na magistratura catarinense, o candidato deverá possuir graduação em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a obtenção do diploma.

Também será necessário apresentar comprovação de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), conforme as exigências estabelecidas para o concurso.

Inscrições devem ocorrer entre outubro e novembro

O cronograma preliminar indica que o período de inscrições terá duração de 30 dias, começando em 26 de outubro e terminando em 26 de novembro de 2026.

O prazo previsto para o pagamento da taxa de inscrição é 27 de novembro de 2026.

Já os candidatos que pretendem solicitar isenção deverão ficar atentos ao período previsto de 26 a 30 de outubro.

Como o edital ainda não foi publicado, os procedimentos e valores definitivos deverão ser conferidos quando o documento de abertura da seleção for divulgado.

Prova objetiva está prevista para janeiro de 2027

A primeira avaliação do concurso está programada para 31 de janeiro de 2027.

A prova objetiva seletiva deverá reunir 100 questões, distribuídas entre diferentes áreas do Direito. Entre as disciplinas previstas estão Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.

O cronograma também prevê etapas posteriores, incluindo provas discursivas e de sentença, análise da documentação e da vida pregressa, exames, avaliação psicológica, prova oral e análise de títulos.

Etapas previstas para o concurso

A seleção para Juiz Substituto será composta por diversas fases. Depois da prova objetiva, os candidatos classificados deverão passar pelas avaliações escritas, que incluem prova discursiva e provas de sentença civil e penal.

Na sequência, estão previstas etapas relacionadas à inscrição definitiva, investigação social, exames de saúde, avaliação psicotécnica e procedimentos de verificação para as vagas reservadas.

A seleção será encerrada com a prova oral e a avaliação de títulos.

Categorias
Concursos Previstos

Concurso TJ AP: 15 vagas para juiz com salário de R$ 35,8 mil; edital pode sair até outubro

TJ AP
Divulgação

Quem pretende ingressar na magistratura deve ficar atento ao novo concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP). A seleção para o cargo de juiz de direito substituto está em fase de preparação e a previsão é de que o edital seja divulgado, no máximo, até outubro de 2026.

O concurso já avançou para uma etapa importante: o Tribunal contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) para organizar a seleção. O contrato com a banca foi firmado em 31 de julho, permitindo o avanço dos preparativos para a publicação do edital.

A oferta prevista é de 15 vagas para preenchimento imediato. O cargo exige formação em Direito e, além da graduação, o candidato deverá comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica.

A remuneração inicial prevista para o posto é de R$ 35.877,20.

Como deverá ser a seleção

A preparação para o concurso prevê uma série de etapas, característica das seleções destinadas à carreira da magistratura.

Os candidatos deverão passar por prova objetiva, provas escritas, incluindo questões discursivas e elaboração de sentenças cível e criminal, além de inscrição definitiva e investigação da vida pregressa.

Também estão previstas avaliações de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e análise de títulos. A seleção ainda deverá contar com procedimentos de perícia médica e heteroidentificação.

Por isso, embora o edital ainda não tenha data definida, candidatos interessados na carreira já podem iniciar a preparação com base nas disciplinas e no formato tradicional dos concursos para juiz.

O que esperar das provas

A última seleção realizada pelo TJ AP para a magistratura ocorreu em 2021 e também foi organizada pela FGV. Na ocasião, a prova objetiva teve 100 questões, divididas em três blocos.

O primeiro reuniu conteúdos de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.

O segundo contemplou Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

Já o terceiro bloco foi formado por questões de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

A estrutura do próximo concurso, entretanto, somente poderá ser confirmada após a divulgação do novo edital.

Último concurso teve 11 vagas

Na seleção anterior, realizada em 2021, foram disponibilizadas 11 vagas imediatas para juiz substituto. A FGV também foi responsável pela organização daquele concurso.

Além da prova objetiva, os candidatos enfrentaram provas escritas, investigação social, exames de saúde, avaliação psicotécnica, prova oral, curso de formação e análise de títulos.

Com a previsão de 15 novas vagas, o próximo concurso representa uma oportunidade importante para profissionais do Direito que buscam ingressar na magistratura estadual.

Quando começam as inscrições do concurso TJ AP?

Ainda não há prazo de inscrição definido. A expectativa é que as informações sobre abertura das inscrições, valor da taxa, datas das provas e demais regras sejam apresentadas no edital.

A previsão atual é de que o documento seja publicado até outubro de 2026. Até lá, os interessados podem aproveitar o período para organizar os estudos e acompanhar a divulgação oficial do cronograma.

Categorias
Concursos Abertos

Concurso TJ RS: edital abre 30 vagas para juiz com salário de R$ 30,5 mil

TJ RS
Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) abriu um novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura. O edital prevê 30 vagas imediatas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da possibilidade de formação de cadastro de reserva.

A remuneração inicial chama atenção: o subsídio é de R$ 30.505,36. A seleção será organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e terá provas realizadas em Porto Alegre

Do total de oportunidades, 19 são destinadas à ampla concorrência. As demais estão reservadas conforme as regras de ações afirmativas: oito vagas para candidatos negros e uma vaga para cada grupo de candidatos com deficiência, indígenas e quilombolas.

Quem pode participar do concurso do TJ RS?

A seleção é voltada a bacharéis em Direito que atendam aos requisitos estabelecidos para ingresso na magistratura.

Além da formação jurídica, o candidato precisa comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação e possuir habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

Inscrições começam em setembro

As inscrições começam em 15 de setembro, às 16h, e se encerram em 14 de outubro, às 16h, pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação, no valor de R$ 305, poderá ser paga até 15 de outubro, em toda a rede bancária.

Como serão as provas?

A primeira etapa será composta por uma prova objetiva, prevista para 13 de dezembro de 2026, no período da tarde. Os candidatos terão cinco horas para responder a 100 questões de múltipla escolha.

Entre os assuntos cobrados estão Língua Portuguesa e diversas áreas do Direito, incluindo:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Ambiental;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direitos Humanos;
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Os aprovados na fase objetiva ainda passarão por outras etapas do concurso. As provas escritas, que incluem avaliação discursiva e elaboração de sentenças cível e criminal, estão programadas para os dias 14 e 15 de março de 2027.

Na sequência, o processo seletivo contará com investigação da vida pregressa e social, exames de saúde e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

Atenção ao prazo de inscrição

Com remuneração inicial superior a R$ 30 mil, o concurso do TJ RS está entre as oportunidades de destaque para quem busca ingressar na magistratura em 2026.

Os interessados devem se organizar para realizar a inscrição dentro do período previsto: das 16h de 15 de setembro até as 16h de 14 de outubro de 2026. A prova objetiva está marcada para dezembro, dando aos candidatos alguns meses para intensificar a preparação.

Confira mais informações no Edital do Concurso TJ RS 2026

Categorias
Inscrições Encerradas

Concurso TRF5: edital para juiz oferece 11 vagas e salário de R$ 37,7 mil

Prova - Concurso
Canva

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou nesta terça-feira (18) o edital do novo concurso público para o cargo de juiz federal substituto. A seleção reúne 11 vagas imediatas e também prevê a formação de cadastro reserva.

A oportunidade é destinada a profissionais com formação em Direito que atendam aos requisitos específicos para ingresso na magistratura. A remuneração inicial prevista no edital é de R$ 37.765,55.

Os aprovados poderão atuar em unidades da Justiça Federal localizadas nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, de acordo com as necessidades do tribunal.

Concurso TRF5 2026: cargos, vagas e salários

Confira os principais dados da seleção:

  • Cargo: Juiz Federal Substituto
  • Vagas: 11 imediatas + cadastro reserva
  • Salário inicial: R$ 37.765,55
  • Escolaridade: nível superior em Direito
  • Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
  • Taxa de inscrição: R$ 350
  • Estados de lotação: AL, CE, PB, PE, RN e SE
  • Prazo de inscrição: de 28 de agosto a 28 de setembro de 2026

Para participar, o candidato deverá ter concluído o curso de Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação e possuir habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

Inscrições começam no fim de agosto

As inscrições começam em 28 de agosto e se encerram em 28 de setembro, devendo ser efetuadas pelo site www.conhecimento.fgv.br. O valor da taxa de participação é de R$ 350.

Quando será a prova do TRF5?

A primeira etapa está prevista para 29 de novembro de 2026, no período da tarde. A prova objetiva será aplicada nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

Serão 100 questões de múltipla escolha, abrangendo diferentes áreas do Direito, entre elas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional Público e Privado;
  • Direitos Humanos;
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Os candidatos que avançarem no concurso ainda passarão por outras fases. As avaliações escritas, que incluem prova discursiva e provas práticas de sentenças civil e criminal, estão programadas para os dias 21 e 22 de fevereiro de 2027.

Na sequência, estão previstas a sindicância da vida pregressa e investigação social, os exames de saúde, a avaliação psicotécnica, a prova oral e a análise de títulos.

Distribuição das vagas

As 11 oportunidades imediatas foram divididas entre diferentes modalidades de concorrência. A distribuição prevista é:

  • Ampla concorrência: 5 vagas;
  • Pessoas com deficiência: 1 vaga;
  • Pretos e pardos: 3 vagas;
  • Indígenas: 1 vaga;
  • Quilombolas: 1 vaga.

Além das vagas inicialmente oferecidas, o concurso contará com cadastro reserva, permitindo futuras convocações conforme a necessidade do TRF5 e a disponibilidade administrativa e orçamentária.

Com o edital publicado, os interessados já podem organizar a preparação com base no conteúdo programático e no cronograma oficial. A prova objetiva será a primeira grande etapa da seleção, que seguirá posteriormente com avaliações discursivas, práticas, orais e análise de títulos.

Confira mais informações no Edital do Concurso TRF5 2026

Categorias
Concursos Previstos

Concurso TJ PE para juiz substituto avança e tribunal autoriza contratação da banca organizadora

TJ PE
Divulgação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco deu mais um passo importante na preparação de um novo concurso público para a magistratura estadual. A presidência do órgão autorizou oficialmente o início do processo para contratação da banca organizadora que ficará responsável por conduzir a seleção para o cargo de juiz substituto.

A decisão foi tomada após reunião entre o presidente do tribunal e os integrantes da comissão responsável pelo concurso. Com essa autorização, o processo entra em uma fase essencial, já que a escolha da instituição organizadora é uma das etapas finais antes da divulgação do edital.

Cargo exige experiência jurídica

O certame será destinado ao cargo de juiz substituto, função que integra o início da carreira da magistratura estadual. Para participar da seleção, os candidatos precisam possuir bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, contados a partir da conclusão do curso.

Outro requisito previsto para a carreira é a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), além do cumprimento das demais exigências previstas na legislação para ingresso na magistratura.

A remuneração inicial do cargo é considerada uma das mais atrativas do serviço público estadual, com salário inicial de aproximadamente R$ 35,8 mil.

Vagas ainda serão confirmadas

Até o momento, o tribunal ainda não divulgou oficialmente quantas vagas serão ofertadas no novo edital. A definição do quantitativo deve ocorrer nas próximas etapas do planejamento do concurso.

Dados recentes indicam que existem cargos vagos na magistratura estadual, o que reforça a necessidade de realização de uma nova seleção para recompor o quadro de juízes.

Como foi o último concurso

A seleção mais recente para juiz substituto no tribunal pernambucano ocorreu em 2024 e disponibilizou 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para futuras convocações.

O processo seletivo foi composto por diversas etapas eliminatórias e classificatórias, incluindo:

  • prova objetiva seletiva
  • provas escritas (discursiva e sentenças)
  • avaliações orais
  • análise de títulos
  • investigação de vida pregressa

Esse modelo costuma ser adotado em concursos para a magistratura em todo o país.

Edital depende da escolha da organizadora

A autorização para contratação da banca representa um dos últimos passos antes da publicação do edital. Após a definição da empresa responsável e a assinatura do contrato, o tribunal poderá divulgar o cronograma do concurso e abrir o período de inscrições.

Com o avanço dos preparativos, cresce a expectativa entre candidatos que se preparam para a carreira na magistratura, já que o novo concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco deve ser anunciado após a conclusão dessas etapas administrativas.

Categorias
Inscrições Encerradas

Concurso TJ-BA 2026: inscrições abertas para juiz substituto com 100 oportunidades

TJ BA
Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) lançou agora em março o edital do novo concurso público para o cargo de Juiz Substituto, com um total de 100 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para futuras nomeações. A seleção faz parte dos movimentos de reforço do quadro de magistrados do tribunal após tempo sem novas convocações para a carreira no estado.

A partir das 16 h do dia 2 de março, os interessados puderam fazer sua inscrição pela internet, através do site da FGV. O prazo termina às 16 h de 2 de abril de 2026. A participação exige o pagamento de uma taxa de R$ 319,75.

Para se candidatar, é obrigatório ter diploma de nível superior em Direito, comprovar três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação, estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro da validade e ter no máximo 65 anos na data da posse.

O salário inicial do cargo é de aproximadamente R$ 31,9 mil mensais, de acordo com os valores previstos para a magistratura.

A seleção será dividida em cinco fases, começando por uma prova objetiva, seguida por avaliações escritas, exames de investigação social e psicológica, prova oral e análise de títulos. A primeira etapa, de questões de múltipla escolha, está prevista para acontecer no dia 24 de maio de 2026 em Salvador (BA), com locais e horários a serem divulgados aos inscritos oportunamente.

As oportunidades incluem vagas reservadas conforme critérios de inclusão, como para candidatos negros, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas, seguindo as normas aplicáveis ao serviço público estadual.

Confira mais informações no Edita do Concurso para juiz do TJ BA 2026

Categorias
Inscrições Encerradas

Novo edital do Exame Nacional da Magistratura 2026 é divulgado com inscrições abertas

Justiça
Pixabay

O edital da quinta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) foi oficialmente divulgado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 3 de março de 2026. Essa avaliação funciona como porta de entrada para quem pretende disputar concursos de juiz em tribunais de todo o país e já é condição obrigatória para entrada na carreira.

Os interessados devem possuir diploma de curso superior em direito emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) para poder se inscrever. A habilitação obtida no Enam é requisito obrigatório para candidatar-se a cargos da magistratura.

As inscrições tiveram início às 16 h do dia 9 de março e vão até as 16 h do dia 9 de abril, devendo ser feitas exclusivamente pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação está fixada em R$ 120.

A prova objetiva está marcada para a tarde de 7 de junho de 2026, em todas as capitais brasileiras. Com duração de cinco horas, o exame será composto por 80 questões de múltipla escolha, cobrindo disciplinas como direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial, direito penal e noções gerais de direito e formação humanística.

A seleção é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Canais de atendimento foram disponibilizados para esclarecimento de dúvidas sobre o processo.

Confira mais informações do Edital do Exame Nacional da Magistratura 2026

Categorias
Inscrições Encerradas

TJ-MG abre concurso para Juiz Substituto com mais de 100 vagas e salário de quase R$ 36 mil

TJ-MG
Divulgação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acaba de publicar o edital de um concurso público voltado ao cargo de Juiz de Direito Substituto, oferecendo 103 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva para futuros chamamentos. Esta seleção é uma das mais aguardadas do calendário de concursos da magistratura em 2026.

Os profissionais aprovados vão contar com um subsídio inicial próximo de R$ 35.877,27, um dos patamares mais altos entre concursos estaduais no país. Para concorrer ao cargo, é necessário ter diploma de bacharel em Direito, comprovar pelo menos três anos de prática jurídica após a graduação e possuir aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) no momento da inscrição definitiva.

As inscrições estão programadas para acontecer entre 23 de março e 22 de abril de 2026, pelo site www.institutoconsulplan.org.br, sendo cobrada uma taxa de inscrição de R$ 358,00.

O processo seletivo será bastante rigoroso e dividido em várias fases. A primeira etapa, uma prova objetiva com 100 questões, já tem data marcada para 28 de junho de 2026. Posteriormente, os concorrentes enfrentarão avaliações escritas, prova oral e análise de títulos, além das etapas de investigação social e avaliação médica e psicológica, previstas no cronograma do concurso.

Além das vagas destinadas à ampla concorrência, o edital prevê cotas para negros, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas, ampliando a inclusão no processo seletivo.

Esta seleção representa uma grande oportunidade para advogados e juristas que buscam ingressar na carreira da magistratura em Minas Gerais, reunindo salários expressivos e estabilidade no serviço público.

Confira mais informações no Edital do Concurso para Juiz do TJ MG 2026