DPE-RJ publica concurso para defensor com 35 vagas e remuneração inicial superior a R$ 34 mil

DEFENSORIA RJ

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abriu um novo concurso público voltado ao preenchimento de vagas na carreira de defensor público. O edital prevê oportunidades imediatas e formação de cadastro reserva para profissionais da área jurídica que desejam atuar na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.

A seleção está entre as mais aguardadas do segmento jurídico em 2026, principalmente pelo alto salário inicial e pela tradição da instituição no estado fluminense.

Cargos, vagas e salários

O concurso oferece oportunidades para o seguinte cargo:

  • Defensor Público Substituto – 35 vagas imediatas + cadastro reserva
    • Escolaridade: bacharelado em Direito
    • Experiência exigida: mínimo de três anos de atividade jurídica
    • Salário inicial: R$ 34.279,28

Além da remuneração, os aprovados poderão receber benefícios previstos pela carreira, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e outras vantagens funcionais.

Requisitos para participação

Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma de graduação em Direito reconhecido pelo MEC e comprovar, no momento previsto pelo edital, pelo menos três anos de prática jurídica após a conclusão do curso.

Também é necessário estar em dia com as obrigações eleitorais e atender aos demais critérios estabelecidos pela Defensoria Pública.

Prazo de inscrição

O prazo para inscrições vai de 8 de junho a 7 de julho. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação custa R$ 300.

Calendário do concurso

  • Início das inscrições: 8 de junho de 2026
  • Encerramento das inscrições: 7 de julho de 2026
  • Taxa de inscrição: R$ 300,00
  • Prova objetiva: 30 de agosto de 2026

Como será a seleção

A primeira etapa será composta por prova objetiva com questões de múltipla escolha voltadas às principais áreas do Direito.

Entre as disciplinas previstas estão:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Empresarial;
  • Criminologia.

Os candidatos aprovados avançarão para as demais fases do concurso, que incluem provas escritas, avaliação oral e análise de títulos.

Validade do concurso

O concurso terá validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A expectativa é que novas convocações ocorram ao longo da vigência do certame, considerando a formação de cadastro reserva prevista no edital.

Resumo do concurso DPE-RJ

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
  • Cargo: Defensor Público Substituto
  • Vagas imediatas: 35
  • Cadastro reserva: sim
  • Escolaridade: nível superior em Direito
  • Experiência: três anos de atividade jurídica
  • Salário inicial: R$ 34.279,28
  • Taxa de inscrição: R$ 300,00
  • Inscrições: de 8 de junho a 7 de julho de 2026
  • Prova objetiva: 30 de agosto de 2026
  • Banca organizadora: FGV

Confira mais informações no Edital do Concurso DPE-RJ 2026

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