A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) avançou mais uma etapa para a realização de um novo concurso público para a carreira de defensor público. O Cebraspe foi escolhido como responsável pela organização da seleção.
A contratação da banca foi autorizada por meio de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado. O próximo passo será a formalização do contrato entre a Defensoria e a organizadora. Depois disso, será possível definir o cronograma e avançar para a publicação do edital.
A seleção será destinada ao cargo de Defensor Público Substituto, carreira que exige formação jurídica e experiência profissional.
Concurso DPE RN: quantas vagas serão abertas?
Até o momento, a DPE-RN ainda não informou oficialmente o número de vagas que estarão disponíveis no novo concurso.
O edital deverá esclarecer a quantidade de oportunidades, além do cronograma completo, regras de inscrição e demais requisitos para participação.
A contratação do Cebraspe prevê a realização de concurso público composto por provas e avaliação de títulos.
Cargo e requisitos
O concurso será voltado exclusivamente para a carreira de Defensor Público Substituto.
Para participar, o candidato deverá possuir:
- graduação em Direito;
- inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- pelo menos três anos de atividade jurídica.
Os demais requisitos e condições para investidura deverão ser detalhados no edital.
Salário do concurso DPE RN
A remuneração inicial indicada para a carreira é de R$ 23.429,63.
Além do vencimento, a carreira de defensor público possui outras vantagens previstas na legislação específica. Os valores e benefícios aplicáveis aos novos servidores deverão ser confirmados no edital.
Lista de cargo e salário
| Cargo | Escolaridade | Vagas | Salário inicial |
|---|---|---|---|
| Defensor Público Substituto | Superior – Direito | A definir | R$ 23.429,63 |
Quando começam as inscrições?
As inscrições ainda não estão abertas.
Como o contrato com o Cebraspe ainda precisa ser formalizado, a Defensoria Pública não divulgou o período de inscrição, o valor da taxa ou a data das provas.
Prazo de inscrição
Ainda não definido.
O cronograma deverá ser divulgado somente com a publicação do edital.
Como foi o último concurso da DPE RN?
A última seleção para defensor público ocorreu em 2015. Na época, foram disponibilizadas 17 vagas para a carreira.
A organização ficou a cargo do então Cespe/UnB, atual Cebraspe, o que significa que a próxima seleção voltará a ser conduzida pela mesma instituição responsável pelo concurso anterior.
Naquela ocasião, os candidatos passaram por várias etapas. A primeira foi uma prova objetiva com 100 questões, divididas em quatro grupos de disciplinas.
O conteúdo envolveu matérias como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, além de legislação relacionada à Defensoria Pública.
Após a etapa objetiva, houve provas discursivas, incluindo questões dissertativas e peças profissionais. O concurso também contou com prova oral e avaliação de títulos.
A estrutura definitiva da nova seleção ainda será conhecida com a publicação do edital.
Com a escolha do Cebraspe, o concurso da DPE-RN deixa uma etapa importante para trás e se aproxima da publicação do edital. Para os candidatos que atendem aos requisitos da carreira, a preparação antecipada pode ser estratégica, principalmente diante do histórico de provas abrangentes e de múltiplas fases.