O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) abriu um novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura. O edital prevê 30 vagas imediatas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da possibilidade de formação de cadastro de reserva.
A remuneração inicial chama atenção: o subsídio é de R$ 30.505,36. A seleção será organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e terá provas realizadas em Porto Alegre
Do total de oportunidades, 19 são destinadas à ampla concorrência. As demais estão reservadas conforme as regras de ações afirmativas: oito vagas para candidatos negros e uma vaga para cada grupo de candidatos com deficiência, indígenas e quilombolas.
Quem pode participar do concurso do TJ RS?
A seleção é voltada a bacharéis em Direito que atendam aos requisitos estabelecidos para ingresso na magistratura.
Além da formação jurídica, o candidato precisa comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação e possuir habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Inscrições começam em setembro
As inscrições começam em 15 de setembro, às 16h, e se encerram em 14 de outubro, às 16h, pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação, no valor de R$ 305, poderá ser paga até 15 de outubro, em toda a rede bancária.
Como serão as provas?
A primeira etapa será composta por uma prova objetiva, prevista para 13 de dezembro de 2026, no período da tarde. Os candidatos terão cinco horas para responder a 100 questões de múltipla escolha.
Entre os assuntos cobrados estão Língua Portuguesa e diversas áreas do Direito, incluindo:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Empresarial;
- Direito Eleitoral;
- Direito Ambiental;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Os aprovados na fase objetiva ainda passarão por outras etapas do concurso. As provas escritas, que incluem avaliação discursiva e elaboração de sentenças cível e criminal, estão programadas para os dias 14 e 15 de março de 2027.
Na sequência, o processo seletivo contará com investigação da vida pregressa e social, exames de saúde e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.
Atenção ao prazo de inscrição
Com remuneração inicial superior a R$ 30 mil, o concurso do TJ RS está entre as oportunidades de destaque para quem busca ingressar na magistratura em 2026.
Os interessados devem se organizar para realizar a inscrição dentro do período previsto: das 16h de 15 de setembro até as 16h de 14 de outubro de 2026. A prova objetiva está marcada para dezembro, dando aos candidatos alguns meses para intensificar a preparação.