O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou nesta terça-feira (18) o edital do novo concurso público para o cargo de juiz federal substituto. A seleção reúne 11 vagas imediatas e também prevê a formação de cadastro reserva.
A oportunidade é destinada a profissionais com formação em Direito que atendam aos requisitos específicos para ingresso na magistratura. A remuneração inicial prevista no edital é de R$ 37.765,55.
Os aprovados poderão atuar em unidades da Justiça Federal localizadas nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, de acordo com as necessidades do tribunal.
Concurso TRF5 2026: cargos, vagas e salários
Confira os principais dados da seleção:
- Cargo: Juiz Federal Substituto
- Vagas: 11 imediatas + cadastro reserva
- Salário inicial: R$ 37.765,55
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Taxa de inscrição: R$ 350
- Estados de lotação: AL, CE, PB, PE, RN e SE
- Prazo de inscrição: de 28 de agosto a 28 de setembro de 2026
Para participar, o candidato deverá ter concluído o curso de Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação e possuir habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Inscrições começam no fim de agosto
As inscrições começam em 28 de agosto e se encerram em 28 de setembro, devendo ser efetuadas pelo site www.conhecimento.fgv.br. O valor da taxa de participação é de R$ 350.
Quando será a prova do TRF5?
A primeira etapa está prevista para 29 de novembro de 2026, no período da tarde. A prova objetiva será aplicada nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
Serão 100 questões de múltipla escolha, abrangendo diferentes áreas do Direito, entre elas:
- Direito Constitucional;
- Direito Previdenciário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional Público e Privado;
- Direitos Humanos;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Os candidatos que avançarem no concurso ainda passarão por outras fases. As avaliações escritas, que incluem prova discursiva e provas práticas de sentenças civil e criminal, estão programadas para os dias 21 e 22 de fevereiro de 2027.
Na sequência, estão previstas a sindicância da vida pregressa e investigação social, os exames de saúde, a avaliação psicotécnica, a prova oral e a análise de títulos.
Distribuição das vagas
As 11 oportunidades imediatas foram divididas entre diferentes modalidades de concorrência. A distribuição prevista é:
- Ampla concorrência: 5 vagas;
- Pessoas com deficiência: 1 vaga;
- Pretos e pardos: 3 vagas;
- Indígenas: 1 vaga;
- Quilombolas: 1 vaga.
Além das vagas inicialmente oferecidas, o concurso contará com cadastro reserva, permitindo futuras convocações conforme a necessidade do TRF5 e a disponibilidade administrativa e orçamentária.
Com o edital publicado, os interessados já podem organizar a preparação com base no conteúdo programático e no cronograma oficial. A prova objetiva será a primeira grande etapa da seleção, que seguirá posteriormente com avaliações discursivas, práticas, orais e análise de títulos.