O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17), um reajuste no valor mínimo do Bolsa Família. O piso pago às famílias beneficiárias passará dos atuais R$ 600 para R$ 691 a partir da folha de outubro.
O aumento é de 15,04% e, segundo o governo federal, corresponde à reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde a reformulação do programa, em 2023, até agosto deste ano.
De acordo com Lula, a medida tem como objetivo “recompor a inflação e proteger o poder de compra das famílias brasileiras”.
O reajuste foi anunciado a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. Lula é candidato à reeleição.
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Segundo informações divulgadas pelo governo, o impacto adicional do aumento será de aproximadamente R$ 5,8 bilhões em 2026, considerando os pagamentos a partir de outubro. Para 2027, a estimativa da equipe econômica é de cerca de R$ 22 bilhões adicionais.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo identificou espaço fiscal para o reajuste e que a proposta orçamentária de 2027 será ajustada para incorporar o novo valor.
Bolsa Família atende 19,29 milhões de famílias
Antes da aplicação do reajuste, o Bolsa Família atende, em setembro, 19,29 milhões de famílias em todo o país. O valor médio efetivamente recebido neste mês é de R$ 678,18, já considerando os adicionais previstos de acordo com a composição de cada família.
Com o reajuste anunciado nesta quinta-feira, o piso de R$ 600 passará para R$ 691. Informações divulgadas após o anúncio também indicam que o benefício médio deverá passar de cerca de R$ 675 para R$ 777 a partir da aplicação dos novos valores.
O Bolsa Família é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo programa. Atualmente, a regra de entrada estabelece renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. A inclusão, entretanto, não ocorre automaticamente após a inscrição no CadÚnico e depende da análise do governo federal.
Além do valor mínimo familiar, o programa possui adicionais relacionados à composição do domicílio. Pelas regras vigentes antes do reajuste, são pagos R$ 150 adicionais por criança de zero a seis anos e R$ 50 para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 17 anos.
Para permanecer no programa, as famílias também precisam manter os dados do Cadastro Único atualizados e cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como frequência escolar, acompanhamento da vacinação das crianças e pré-natal das gestantes.
Regra de Proteção
O Bolsa Família conta ainda com a chamada Regra de Proteção, voltada a beneficiários que registram aumento da renda familiar. Pelas regras atuais, famílias que ultrapassam o limite de R$ 218 por pessoa podem, em determinadas situações, continuar recebendo 50% do benefício por até 18 meses, desde que a renda mensal por integrante não ultrapasse R$ 706.
O mecanismo busca evitar o desligamento imediato do programa quando um integrante da família consegue emprego ou outra fonte de renda.
Pagamentos de setembro já começaram
Enquanto o reajuste será aplicado a partir de outubro, o calendário referente a setembro começou nesta quinta-feira (17), para beneficiários com NIS terminado em 1.
Os pagamentos seguem até 30 de setembro, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Em outubro, mês em que o novo piso de R$ 691 começa a valer, os depósitos estão previstos entre os dias 19 e 30.
A situação do benefício, o valor liberado e as datas de pagamento podem ser consultados pelos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem. Informações também são disponibilizadas pelo Disque Social 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, e pela Central de Atendimento da Caixa, no telefone 111.
