Resumo
Quem pretende ingressar na magistratura deve ficar atento ao novo concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP). A seleção para o cargo de juiz de direito substituto está em fase de preparação e a previsão é de que o edital seja divulgado, no máximo, até outubro de 2026.
O concurso já avançou para uma etapa importante: o Tribunal contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) para organizar a seleção. O contrato com a banca foi firmado em 31 de julho, permitindo o avanço dos preparativos para a publicação do edital.
A oferta prevista é de 15 vagas para preenchimento imediato. O cargo exige formação em Direito e, além da graduação, o candidato deverá comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial prevista para o posto é de R$ 35.877,20.
Como deverá ser a seleção
A preparação para o concurso prevê uma série de etapas, característica das seleções destinadas à carreira da magistratura.
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Os candidatos deverão passar por prova objetiva, provas escritas, incluindo questões discursivas e elaboração de sentenças cível e criminal, além de inscrição definitiva e investigação da vida pregressa.
Também estão previstas avaliações de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e análise de títulos. A seleção ainda deverá contar com procedimentos de perícia médica e heteroidentificação.
Por isso, embora o edital ainda não tenha data definida, candidatos interessados na carreira já podem iniciar a preparação com base nas disciplinas e no formato tradicional dos concursos para juiz.
O que esperar das provas
A última seleção realizada pelo TJ AP para a magistratura ocorreu em 2021 e também foi organizada pela FGV. Na ocasião, a prova objetiva teve 100 questões, divididas em três blocos.
O primeiro reuniu conteúdos de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
O segundo contemplou Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
Já o terceiro bloco foi formado por questões de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.
A estrutura do próximo concurso, entretanto, somente poderá ser confirmada após a divulgação do novo edital.
Último concurso teve 11 vagas
Na seleção anterior, realizada em 2021, foram disponibilizadas 11 vagas imediatas para juiz substituto. A FGV também foi responsável pela organização daquele concurso.
Além da prova objetiva, os candidatos enfrentaram provas escritas, investigação social, exames de saúde, avaliação psicotécnica, prova oral, curso de formação e análise de títulos.
Com a previsão de 15 novas vagas, o próximo concurso representa uma oportunidade importante para profissionais do Direito que buscam ingressar na magistratura estadual.
Quando começam as inscrições do concurso TJ AP?
Ainda não há prazo de inscrição definido. A expectativa é que as informações sobre abertura das inscrições, valor da taxa, datas das provas e demais regras sejam apresentadas no edital.
A previsão atual é de que o documento seja publicado até outubro de 2026. Até lá, os interessados podem aproveitar o período para organizar os estudos e acompanhar a divulgação oficial do cronograma.
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