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Concurso TJ AP: Tribunal abre 15 vagas para juiz substituto com salário de R$ 35,8 mil

Uma oportunidade de alto nível na carreira pública está com inscrições abertas no Amapá. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) lançou um novo concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com oferta de 15 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva.

A seleção é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento) e oferece remuneração inicial de R$ 35.877,27. Os interessados devem ficar atentos ao calendário, pois o prazo de inscrição termina em novembro de 2026.

Quem pode participar do concurso para juiz do TJAP?

Para concorrer a uma das vagas, é necessário possuir bacharelado em Direito, obtido em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Além da formação acadêmica, os candidatos precisam atender a outros requisitos obrigatórios:

  • Ter aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM);
  • Comprovar, até a inscrição definitiva, pelo menos três anos de atividade jurídica;
  • Ter exercido a atividade jurídica após a conclusão do curso de Direito.

O cumprimento dessas exigências é indispensável para avançar nas etapas do processo seletivo.

Como fazer a inscrição no concurso TJAP 2026?

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do sistema da FGV Conhecimento, responsável pela organização do concurso.

O prazo ficará aberto até as 16h do dia 13 de novembro de 2026.

Para confirmar a participação, será necessário pagar a taxa de inscrição de R$ 358,77, por meio de boleto bancário, até o dia 16 de novembro de 2026.

Os candidatos devem observar os horários e as orientações estabelecidos no edital para evitar problemas durante o procedimento.

Provas do concurso TJAP serão realizadas em cinco etapas

A seleção dos futuros magistrados será dividida em cinco fases, que avaliarão os conhecimentos jurídicos, a capacidade de atuação profissional e os requisitos pessoais dos participantes.

1. Prova objetiva seletiva

A primeira fase será composta por uma prova objetiva, prevista para 24 de janeiro de 2027.

2. Provas escritas

Os candidatos aprovados na etapa anterior serão convocados para duas avaliações: uma prova discursiva e uma prova prática de sentença.

O calendário previsto é o seguinte:

  • 11 de abril de 2027, pela manhã: prova discursiva;
  • 11 de abril de 2027, à tarde: prova de sentença cível;
  • 12 de abril de 2027: prova de sentença criminal.

3. Inscrição definitiva

Nesta fase, serão realizadas a sindicância da vida pregressa e a investigação social dos candidatos. Também estão previstos exames de sanidade física e mental, além de avaliação psicotécnica.

4. Prova oral

Os participantes habilitados nas etapas anteriores serão submetidos a uma avaliação oral, na qual deverão demonstrar domínio dos conhecimentos jurídicos exigidos para o exercício da magistratura.

5. Avaliação de títulos

A última etapa será destinada à análise dos títulos apresentados pelos candidatos, conforme os critérios estabelecidos no edital.

As datas e demais orientações referentes às fases posteriores serão divulgadas pelo tribunal e pela banca organizadora em editais específicos de convocação.

Onde consultar o edital do concurso TJAP?

Quem pretende disputar uma das 15 vagas deve consultar o edital completo antes de efetuar a inscrição. O documento reúne informações sobre os requisitos, o conteúdo das provas, os critérios de classificação e todas as regras da seleção.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a organização pelo e-mail **concursotjap26@fgv.br**.

Com remuneração inicial superior a R$ 35 mil e oportunidades para ingresso na magistratura, o concurso do TJAP está entre as seleções de destaque para profissionais com formação em Direito em 2026.

Confira mais informações no Edital do Concurso TJ AP 2026

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Concursos Previstos

Concurso TJ AP: 15 vagas para juiz com salário de R$ 35,8 mil; edital pode sair até outubro

Quem pretende ingressar na magistratura deve ficar atento ao novo concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP). A seleção para o cargo de juiz de direito substituto está em fase de preparação e a previsão é de que o edital seja divulgado, no máximo, até outubro de 2026.

O concurso já avançou para uma etapa importante: o Tribunal contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) para organizar a seleção. O contrato com a banca foi firmado em 31 de julho, permitindo o avanço dos preparativos para a publicação do edital.

A oferta prevista é de 15 vagas para preenchimento imediato. O cargo exige formação em Direito e, além da graduação, o candidato deverá comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica.

A remuneração inicial prevista para o posto é de R$ 35.877,20.

Como deverá ser a seleção

A preparação para o concurso prevê uma série de etapas, característica das seleções destinadas à carreira da magistratura.

Os candidatos deverão passar por prova objetiva, provas escritas, incluindo questões discursivas e elaboração de sentenças cível e criminal, além de inscrição definitiva e investigação da vida pregressa.

Também estão previstas avaliações de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e análise de títulos. A seleção ainda deverá contar com procedimentos de perícia médica e heteroidentificação.

Por isso, embora o edital ainda não tenha data definida, candidatos interessados na carreira já podem iniciar a preparação com base nas disciplinas e no formato tradicional dos concursos para juiz.

O que esperar das provas

A última seleção realizada pelo TJ AP para a magistratura ocorreu em 2021 e também foi organizada pela FGV. Na ocasião, a prova objetiva teve 100 questões, divididas em três blocos.

O primeiro reuniu conteúdos de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.

O segundo contemplou Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

Já o terceiro bloco foi formado por questões de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

A estrutura do próximo concurso, entretanto, somente poderá ser confirmada após a divulgação do novo edital.

Último concurso teve 11 vagas

Na seleção anterior, realizada em 2021, foram disponibilizadas 11 vagas imediatas para juiz substituto. A FGV também foi responsável pela organização daquele concurso.

Além da prova objetiva, os candidatos enfrentaram provas escritas, investigação social, exames de saúde, avaliação psicotécnica, prova oral, curso de formação e análise de títulos.

Com a previsão de 15 novas vagas, o próximo concurso representa uma oportunidade importante para profissionais do Direito que buscam ingressar na magistratura estadual.

Quando começam as inscrições do concurso TJ AP?

Ainda não há prazo de inscrição definido. A expectativa é que as informações sobre abertura das inscrições, valor da taxa, datas das provas e demais regras sejam apresentadas no edital.

A previsão atual é de que o documento seja publicado até outubro de 2026. Até lá, os interessados podem aproveitar o período para organizar os estudos e acompanhar a divulgação oficial do cronograma.