O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) deu mais um passo para a realização de um novo concurso para a carreira de Juiz Substituto. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi oficialmente contratada para organizar a seleção, que já conta com um cronograma preliminar.
A expectativa é de que o edital seja publicado em 13 de outubro de 2026. Se o planejamento for mantido, os candidatos poderão realizar as inscrições entre 26 de outubro e 26 de novembro de 2026.
O concurso deverá oferecer 15 vagas, além da possibilidade de formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial prevista para a carreira é de R$ 35.874,14.
Concurso TJ SC: cargo, vagas e salário
Confira as principais informações previstas para a seleção:
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 15
- Cadastro de reserva: previsto
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Salário inicial: R$ 35.874,14
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Edital previsto: 13 de outubro de 2026
- Período de inscrição previsto: 26 de outubro a 26 de novembro de 2026
- Prova objetiva prevista: 31 de janeiro de 2027
As datas fazem parte do planejamento estabelecido para o concurso e ainda dependem da confirmação nos documentos oficiais da seleção.
Quem pode concorrer ao cargo de juiz do TJ SC?
Para ingressar na magistratura catarinense, o candidato deverá possuir graduação em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a obtenção do diploma.
Também será necessário apresentar comprovação de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), conforme as exigências estabelecidas para o concurso.
Inscrições devem ocorrer entre outubro e novembro
O cronograma preliminar indica que o período de inscrições terá duração de 30 dias, começando em 26 de outubro e terminando em 26 de novembro de 2026.
O prazo previsto para o pagamento da taxa de inscrição é 27 de novembro de 2026.
Já os candidatos que pretendem solicitar isenção deverão ficar atentos ao período previsto de 26 a 30 de outubro.
Como o edital ainda não foi publicado, os procedimentos e valores definitivos deverão ser conferidos quando o documento de abertura da seleção for divulgado.
Prova objetiva está prevista para janeiro de 2027
A primeira avaliação do concurso está programada para 31 de janeiro de 2027.
A prova objetiva seletiva deverá reunir 100 questões, distribuídas entre diferentes áreas do Direito. Entre as disciplinas previstas estão Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
O cronograma também prevê etapas posteriores, incluindo provas discursivas e de sentença, análise da documentação e da vida pregressa, exames, avaliação psicológica, prova oral e análise de títulos.
Etapas previstas para o concurso
A seleção para Juiz Substituto será composta por diversas fases. Depois da prova objetiva, os candidatos classificados deverão passar pelas avaliações escritas, que incluem prova discursiva e provas de sentença civil e penal.
Na sequência, estão previstas etapas relacionadas à inscrição definitiva, investigação social, exames de saúde, avaliação psicotécnica e procedimentos de verificação para as vagas reservadas.
A seleção será encerrada com a prova oral e a avaliação de títulos.
